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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 12:50

É obrigatória remessa oficial da sentença que julga improcedente ação civil pública
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 10:32

STJ confirma liminar em ação proposta pela Rede Tiradentes contra Gugu Liberato
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 10:23

Processo digital: futuro chega no dia 8 de junho ao STJ
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 10:42

STJ nega pedido para que ação demarcatória de 1959 volte ao juiz para produção de prova
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 15:16

Execuções fiscais de valor inexpressivo devem ter seus autos arquivados sem baixa na distribuição
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 11:20

Juiz deve fundamentar decisão que ignora laudo desfavorável à progressão de regime
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 11:58

Costume comercial pode ser provado por testemunha e servir de fonte de direito
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 16:27

STJ nega pedido da defesa de Salvatore Cacciola
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 18:14

STJ mantém prisão preventiva de médico que era dono de clínica de abortos
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 12:59

Extensão em imóvel de até 70m2 gera contribuição previdenciária sobre a construção
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 10:37

É incabível a substituição de penhora sobre dinheiro por qualquer outro bem
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 13:34

Atentado violento ao pudor é consumado quando há contato físico
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 15:09

Não cabe ao STJ analisar indenização que trata de responsabilidade objetiva do Estado
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 12:56

Honorários do curador nomeado ao réu revel devem ser pagos antecipadamente pelo autor
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 14:56

STJ rejeita pedido de credor para leiloar imóvel
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 11:45

Condomínios x moradores - como o STJ tem resolvido esses conflitos
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 16:16

Servidor removido de ofício pode ser transferido de universidade estadual para federal
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 12:31

Férias e seu 1/3 estão isentos de IR em caso de rescisão de contrato de trabalho
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 15:42

STJ mantém decisão que impediu desapropriação de terras com cultivo de maconha
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 13:04

STJ determina corte no fornecimento de energia elétrica em município do Ceará

Exibindo resultado de 2821 até 2840 de um total de 24798

É obrigatória remessa oficial da sentença que julga improcedente ação civil pública

STJ confirma liminar em ação proposta pela Rede Tiradentes contra Gugu Liberato

Processo digital: futuro chega no dia 8 de junho ao STJ

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